Devido a pandemia do COVID-19, houve alteração da Circular nº 3.432, de 3 de fevereiro de 2009 do Banco Central, que muda alguns processos do consórcio. O que aconteceu foi que o Banco Central acatou os pedidos da ABAC – Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio.
Uma das mudanças permite a retirada do crédito em dinheiro para grupos abertos até 29 de abril de 2020. Em caso do consorciado contemplado ter quitado o valor todo o saldo devedor da sua carta de crédito, a administradora de consórcio pode disponibilizar o crédito em dinheiro, se assim o consorciado quiser. A regra é válida para os contemplados que se encaixam nas normas, até o dia 31 de dezembro de 2020.
Antes da pandemia, o consorciado precisava aguardar o prazo de 180 dias a partir da data da contemplação para receber o pagamento.
Mudanças feitas pelo Banco Central durante a Pandemia
Um mês após a divulgação da Circular 4.009 pelo Banco Central, quase todas as grandes administradoras de consórcio do país já possibilitam o saque da carta de crédito quitada em dinheiro, sem que seja preciso que o consorciado cumpra o prazo de carência de 180 dias.
A Circular 4.009 do Banco Central, alterada no dia 28 de Abril de 2020, visa diminuir os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus, entre eles a dificuldade de encontrar imóveis novos durante o isolamento e necessidade de recursos financeiros.
Com a decisão do Banco Central em liberar o saque de cota de consórcio quitado, os consorciados do UP Consórcios que tiverem suas cotas quitadas até o fim de dezembro poderão receber o valor em dinheiro, sem precisar esperar o prazo de 180 dias. Além disso, o prazo para formação de grupos de consórcios passou de 90 para 180 dias até 1º de dezembro. Se ultrapassar o período, a administradora de consórcio deverá devolver os valores cobrados corrigidos com a aplicação financeira escolhida em contrato.
Na formação de grupos de consórcio em que os créditos sejam de valores diferentes, aquele de menor valor não poderá ser inferior a 30% do crédito de maior valor. Antes, o percentual era de 50%. Veja como ficou:
Cotas vendidas até 30 de setembro de 2020: até 180 dias;
Cotas vendidas no mês de outubro: até 150 dias;
Cotas vendidas no mês de novembro: até 120 dias.
Como as administradoras de consórcio estão lidando com a Circular 4.009 do Banco Central
Embracon e do UP Consórcios
Como já foi adiantado acima (demos spoiler): Consorciados da Embracon e do UP Consórcios que tiverem suas cotas quitadas e contempladas até o fim de dezembro poderão receber o valor em dinheiro de forma imediata. A solicitação pode ser realizada de forma bem simples direto nos canais de atendimento.
Porto Seguro
A Porto Seguro já tornou exclusivamente para grupos inaugurados até 28 de abril, o pagamento do crédito em espécie, através de crédito em conta de depósitos ou em conta de pagamento de titularidade. A regra é direcionada para consorciados que tenham sido ou serão contemplados até o dia 31 de dezembro. O pedido deve ser solicitado através dos canais de atendimento da administradora de consórcio.
Bradesco
A declaração da administradora de consórcio é que eles vão seguir as regras do Banco Central.
Honda
Por outro lado, Honda Consórcio declara que ainda está avaliando a flexibilização das regras, alegando que levará em consideração os regulamentos e contratos já estabelecidos para cada grupo de consórcio ativo.
Itaú
O Itaú também ainda está em processo de avaliar a possibilidade de oferecer o saque em dinheiro de cartas de consórcios antes de 180 dias.
Santander
O Santander também está permitindo ao cliente contemplado o resgate do saldo da carta de crédito em dinheiro, ou seja, busca a atender a norma do Banco Central. São elegíveis a essas condições os clientes com cotas nos grupos inaugurados ou em formação até 28/04/2020 e constituídos até 31/12/2021. Para optar pelo recebimento em espécie, o cliente pode acionar a central de atendimento e declarar sua escolha.
Consórcio: melhor opção de investimento antes e durante a crise
Apesar do contexto desafiador, o consórcio tem se mostrado muito mais rentável que a poupança, afinal, muitas pessoas que não retiravam o dinheiro, apesar de contemplados, fazem uso da modalidade para se planejar financeiramente e conquistar seus objetivos sem pagar altas taxas. O consórcio é corrigido pelo IPCA e INCC. É uma boa oportunidade neste momento, por exemplo, para esses consorciados darem lance dentro da dinâmica do consórcio, afinal, sabem que vão receber dinheiro.
Além disso, a circular do Banco Central também mudou o prazo de constituição do grupo de consórcio, que antes de 90 dias, agora será de 180 dias. O prazo para formação de grupos será restabelecido a partir de 1º de dezembro.
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