Se você estiver interessado em comprar um carro usado, ou simplesmente quer saber como funciona a transferência de veículo para terceiros, de uma forma apropriada e legal, entenda que existem alguns procedimentos fundamentais.
Sabe-se que, como basicamente tudo no mundo moderno envolve burocracias, a transferência de veículo pode ser um pouco complicada, por esse e por outros motivos, resolvemos explicar os principais pontos sobre o assunto.
Confira como funciona a transferência de veículo com segurança.
Como funciona a Transferência de Veículo?
Antes de mais nada, vale destacar que transferência de veículo é um processo realizado em uma agência de transporte, indicando que o carro, motocicleta ou caminhão terá um novo dono. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) descreve todo o procedimento passo a passo de como realizar este procedimento.
Para efetuar a transferência, é necessário que o vendedor assine um certificado de matrícula do veículo (CRV) e registre o documento em cartório. Em seguida, o comprador deverá anexar cópia do RG, CPF, carteira de habilitação e certificado de residência válido (até 180 dias).
Quando a vistoria do veículo for feita, ação que também pode ser realizada por uma empresa credenciada, o Detran publica um relatório, que será levado pelo comprador à agência ou ao departamento de transferência da CIRETRAN juntamente com os demais documentos. Poucos dias depois, o CRV será atualizado e novos proprietários podem retirá-lo.
Custo em transferir veículo
O serviço de transferência de veículo não é gratuito e o valor cobrado varia de estado para estado. Considerando São Paulo, por exemplo, o preço de transferência em 2021 é:
- Se a Licença do ano não tiver sido assinada - 322,90 reais;
- Se a licença do ano corrente foi implementada - 223,99 reais.
Onde fazer a Transferência de Veículo?
O Detran é a instituição que deve realizar esse procedimento, mas se você tiver dificuldade em lidar com toda a burocracia envolvida, pode contratar os serviços de uma corretora.
Nesse caso, ele orientará sobre os documentos que precisam ser recolhidos. Com isso, você reconhece as assinaturas necessárias, e o despachante é responsável por realizar a transferência para você.
O que analisar antes de transferir o veículo?
Se você for o comprador de um veículo, certifique-se de que o veículo não tenha dívidas, como IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos), multas, etc. Para fazer essa verificação, basta verificar o status da denúncia de interesse no site do Detran do seu estado.
Outro problema é não pagar contas de terceiros. O crédito só poderá ser creditado na conta do vendedor do veículo, que é o nome indicado no arquivo CRLV (Certificado de Cadastro de Veículos).
Se você é vendedor, é bom prestar bastante atenção!
Agora, se você deseja vender seu veículo, nunca o transfira sem finalizar a venda. Somente após o recebimento do pagamento da forma acordada, você poderá dar continuidade ao processamento de todos os documentos, preencher o CRV com os dados do novo titular, anotar a data, assinar e reconhecer firma.
Documentos necessários para Transferência de Veículo
Uma coisa é certa: neste processo, o comprador do veículo é responsável por tomar as providências para a transferência do veículo para seu nome. Ao fazer uma transferência, verifique os seguintes documentos necessários:
- O CRV (Certificado de Registro de Veículo) funciona como o ID de um veículo, seja moto ou carro, ele mostra o modelo, ano e cor do veículo, bem como os dados completos do proprietário. A parte de trás do CRV (o verso) deve ser preenchido e assinado por ambos proprietários: do carro antigo e do novo;
- Os documentos de identidade dos antigos e novos proprietários devem ser recentes e conter fotos. São aceitos: RG, autorização de trabalho ou até carteira de habilitação;
- Comprovante de endereço do novo proprietário ou parente de primeiro grau nos últimos 3 meses;
- Certificado de matrícula e licença do veículo (CRLV), original e fotocópia, juntamente com o certificado de emissão;
- Comprovante de pagamento do IPVA e multas;
- Comprovar que a fiscalização foi realizada por empresa homologada pelo Detran;
- Comprovante de recolhimento da nova taxa de emissão do CRV;
- Preencha o formulário de Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) em duas vias.
Atenção: Nova placa
Além de todos esses documentos, é fundamental lembrar que se os antigos e novos proprietários residirem em cidades diferentes, deverão possuir placa de veículo nova.
Quando eu preciso fazer a Transferência de Veículo?
Existem diferentes motivos para fazer a transferência de veículo, cada um dos quais requer comportamentos diferentes e documentos específicos. Confira agora os principais motivos:
Morte do proprietário do veículo
Se o dono do carro falecer, o mais provável é que seja necessário passar o carro para o herdeiro. Nesse caso, além dos documentos e do novo CRV com o nome do novo proprietário, o novo proprietário deverá apresentar também cópia autenticada do formulário de compartilhamento ou licença judicial.
Vendido para proprietário em outro estado
Um problema comum para muitos motoristas é saber como transferir o veículo para outro estado. Saiba que não há diferença entre os requisitos de arquivo e relatório. O que acontece é que um novo CRV será emitido, caso em que você precisa fazer alterações o mais rápido possível. Em caso de transferência para outro município, o prazo é de até 30 dias.
Outro ponto importante é que os custos variam, por isso é interessante obter informações do Detran na cidade do novo proprietário. Além disso, destacamos a necessidade de fiscalizações em todos os estados brasileiros.
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