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03/2022

Comprar Carro PCD: Quem Pode? - UP Consórcios

Comprar Carro PCD: Quem Pode? - UP Consórcios

Você sabia que por lei é concedido às pessoas portadoras de determinadas doenças ou deficiências a redução de até 30% na compra de um carro? Saiba mais!

A Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, concede às pessoas portadoras de determinadas doenças ou deficiências o direito à redução de até 30% na compra de veículo automotor, com um total de 70 casos garantindo esse benefício.

Apesar desta modalidade de compra existir há quase 20 anos, muitos permanecem céticos sobre como funciona.

Mas não se preocupe! Vamos ajudar você a entender melhor quem pode comprar carro PCD e as isenções nessas situações. Fique ligadinho aqui!

Comprar carro pcd: quem pode?

Entenda as possibilidades: quem pode comprar carro PCD? 

Em primeiro lugar, cabe destacar que descontos de até 30% no valor do carro novo garantidos pela lei 8.989 só serão válidos até março de 2022.

A regulamentação foi alterada em 2021 limitando as isenções de ICMS, IPI e IOF: a partir de então, somente veículos com valor de até 70.000 reais (fabricados no Brasil ou países do MERCOSUL) terão direito à isenção.

Para quem pode comprar carro PCD, a isenção do IOF se aplica apenas aos portadores de deficiência física.

De acordo com a lei, uma pessoa com deficiência física é considerada uma pessoa com uma alteração completa ou parcial em uma ou mais partes do corpo humano que prejudique suas funções corporais.

No entanto, outros impostos são estendidos aos familiares responsáveis ​​ou que contribuem para a mobilidade de pessoas com deficiência (PCD).

Confira abaixo uma lista de doenças e deficiências que se qualificam para uma isenção na hora de comprar carro PCD

Algumas doenças e deficiências que enquadram o direito a comprar carro PCD:

  • Amputações
  • Artrodese (com sequelas)
  • Cegueira
  • Artrose
  • Deficiência Mental (severa ou profunda)
  • Autismo
  • Deficiência Visual
  • AVC
  • AVE
  • Bursite e Tendinite graves (encurtamento de membros e más formações)
  • Contaminação por radiação (lesões com sequelas físicas)
  • Doença de Paget em estados avançados
  • Nanismo
  • Doença de Parkinson
  • Renal Crônico com uso de fístula
  • Reumatoide
  • Síndrome do Túnel do Carpo
  • Talidomida
  • Tendinite crônica
  • Tuberculose ativa

Onde devo requisitar as isenções para comprar carro PCD? 

Agora que você já sabe quem pode comprar carro PCD, sabe que deve solicitar o desconto de IPI e IOF da Receita Federal - do domínio federal - acessando a página oficial do órgão.

  • ICMS e IPVA—estados—podem ser emitidos pelos tesouros estaduais.

As solicitações de descontos para carros PcD são feitas pelo Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção de IPI/IOF (Sisen) e, após a solicitação, você pode acessá-las por meio de certificado digital ou código de acesso.

A análise e aprovação do processo é concluída em aproximadamente 3 dias.

Também é importante saber que um atestado médico que comprove a deficiência deve ser obtido antes de solicitar a isenção do imposto.

Este documento é elaborado por profissional credenciado pelo Departamento de Estado dos Transportes (Detran) ou pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Quem puder comprar carro PCD precisará de documentos adicionais para solicitar a isenção, como:

  • Registro Geral (RG);
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • Comprovante de endereço.

Caso o requerente não conduza, é exigida a identificação do condutor, que pode ser emitida pelo IRS.

Vale lembrar que as certidões de isenção de IPI e ICMS são válidas para pessoas com deficiência.

O IPI é de 270 dias a partir da data de publicação. O ICMS é válido por 180 dias.

Ressaltamos também que devem ser apresentados ao fabricante pelo menos 40 dias antes do prazo de validade.

Quais são os documentos para comprar um carro PCD?

Alguns documentos são necessários para adquirir um carro PCD com vantagem fiscal, como:

  • Isenção de IPI e IOF
  • Requerimento de pedido de isenção de IPI emitido pela Receita Federal;
  • Cópia simples das duas últimas declarações de Imposto de Renda (IR);
  • Documento que comprove a regularidade de contribuição da previdência (INSS);
  • Curatela (se o veículo for para pessoas maiores de 18 anos sem capacidade jurídica).
  • Isenção do ICMS
  • Pedidos de isenção de ICMS;
  • Carta do vendedor (gerada pela concessionária);
  • Cópia simples da última declaração de IR;
  • Comprovantes de capacidade econômica financeira;
  • Isenção de IPVA.
  • Isenção do IPVA
  • requisição de isenção de IPVA (3 cópias);
  • Laudo médico (uma cópia autenticada);
  • Uma reprodução autenticada do certificado de propriedade e licenciamento do veículo frente e verso (obrigatoriamente em nome da PCD);
  • Cópia da nota fiscal da compra do carro;
  • Declaração de que irá possuir apenas um veículo com a isenção de IPVA.

Como funciona o seguro de Carro PCD?

Outra questão importante é que quem pode comprar carro PCD também pode adquirir o seguro PCD, que inclui cobertura para equipamentos especiais, como bancos modificados para pessoas com mobilidade reduzida.

Ao adquirir este tipo de seguro automóvel, é necessário informar que o veículo foi adquirido com isenção de impostos.

Além disso, se a pessoa não puder dirigir sozinha, é necessário informar quem será o condutor do veículo.

Caso essa informação não seja repassada, a seguradora poderá negar a indenização em caso de perda total, furto ou furto.

A remuneração também pode ser depreciada em relação ao valor da tabela FIPE se o condutor principal não possuir CNH especial.

De referir ainda que a indemnização dos veículos isentos de imposto é paga com base no imposto já pago. Portanto, em caso de perda total, roubo ou furto, existem quatro maneiras de recuperar seu dinheiro:

  • 100% da ficha FIPE se o segurado pagar impostos e apresentar comprovante;
  • Um percentual entre 65% e 80% do valor do imposto e do FIPE pago pela seguradora;
  • Passe um valor equivalente a 100% do formulário, mas deduza os impostos;
  • Depois de pagar 100% do relógio, a seguradora também pagou o imposto.

Por fim, saiba que quem pode comprar um carro PCD é bem mais vantajoso com o Consórcio. 

Aqui na UP Consórcios você encontra as melhores condições para comprar carro PCD. Quer saber mais, não perca tempo e  Faça uma simulação agora mesmo.

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A Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, concede às pessoas portadoras de determinadas doenças ou deficiências o direito à redução de até 30% na compra de veículo automotor, com um total de 70 casos garantindo esse benefício.

Apesar desta modalidade de compra existir há quase 20 anos, muitos permanecem céticos sobre como funciona.

Mas não se preocupe! Vamos ajudar você a entender melhor quem pode comprar carro PCD e as isenções nessas situações. Fique ligadinho aqui!

Comprar carro pcd: quem pode?

Entenda as possibilidades: quem pode comprar carro PCD? 

Em primeiro lugar, cabe destacar que descontos de até 30% no valor do carro novo garantidos pela lei 8.989 só serão válidos até março de 2022.

A regulamentação foi alterada em 2021 limitando as isenções de ICMS, IPI e IOF: a partir de então, somente veículos com valor de até 70.000 reais (fabricados no Brasil ou países do MERCOSUL) terão direito à isenção.

Para quem pode comprar carro PCD, a isenção do IOF se aplica apenas aos portadores de deficiência física.

De acordo com a lei, uma pessoa com deficiência física é considerada uma pessoa com uma alteração completa ou parcial em uma ou mais partes do corpo humano que prejudique suas funções corporais.

No entanto, outros impostos são estendidos aos familiares responsáveis ​​ou que contribuem para a mobilidade de pessoas com deficiência (PCD).

Confira abaixo uma lista de doenças e deficiências que se qualificam para uma isenção na hora de comprar carro PCD

Algumas doenças e deficiências que enquadram o direito a comprar carro PCD:

  • Amputações
  • Artrodese (com sequelas)
  • Cegueira
  • Artrose
  • Deficiência Mental (severa ou profunda)
  • Autismo
  • Deficiência Visual
  • AVC
  • AVE
  • Bursite e Tendinite graves (encurtamento de membros e más formações)
  • Contaminação por radiação (lesões com sequelas físicas)
  • Doença de Paget em estados avançados
  • Nanismo
  • Doença de Parkinson
  • Renal Crônico com uso de fístula
  • Reumatoide
  • Síndrome do Túnel do Carpo
  • Talidomida
  • Tendinite crônica
  • Tuberculose ativa

Onde devo requisitar as isenções para comprar carro PCD? 

Agora que você já sabe quem pode comprar carro PCD, sabe que deve solicitar o desconto de IPI e IOF da Receita Federal - do domínio federal - acessando a página oficial do órgão.

  • ICMS e IPVA—estados—podem ser emitidos pelos tesouros estaduais.

As solicitações de descontos para carros PcD são feitas pelo Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção de IPI/IOF (Sisen) e, após a solicitação, você pode acessá-las por meio de certificado digital ou código de acesso.

A análise e aprovação do processo é concluída em aproximadamente 3 dias.

Também é importante saber que um atestado médico que comprove a deficiência deve ser obtido antes de solicitar a isenção do imposto.

Este documento é elaborado por profissional credenciado pelo Departamento de Estado dos Transportes (Detran) ou pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Quem puder comprar carro PCD precisará de documentos adicionais para solicitar a isenção, como:

  • Registro Geral (RG);
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • Comprovante de endereço.

Caso o requerente não conduza, é exigida a identificação do condutor, que pode ser emitida pelo IRS.

Vale lembrar que as certidões de isenção de IPI e ICMS são válidas para pessoas com deficiência.

O IPI é de 270 dias a partir da data de publicação. O ICMS é válido por 180 dias.

Ressaltamos também que devem ser apresentados ao fabricante pelo menos 40 dias antes do prazo de validade.

Quais são os documentos para comprar um carro PCD?

Alguns documentos são necessários para adquirir um carro PCD com vantagem fiscal, como:

  • Isenção de IPI e IOF
  • Requerimento de pedido de isenção de IPI emitido pela Receita Federal;
  • Cópia simples das duas últimas declarações de Imposto de Renda (IR);
  • Documento que comprove a regularidade de contribuição da previdência (INSS);
  • Curatela (se o veículo for para pessoas maiores de 18 anos sem capacidade jurídica).
  • Isenção do ICMS
  • Pedidos de isenção de ICMS;
  • Carta do vendedor (gerada pela concessionária);
  • Cópia simples da última declaração de IR;
  • Comprovantes de capacidade econômica financeira;
  • Isenção de IPVA.
  • Isenção do IPVA
  • requisição de isenção de IPVA (3 cópias);
  • Laudo médico (uma cópia autenticada);
  • Uma reprodução autenticada do certificado de propriedade e licenciamento do veículo frente e verso (obrigatoriamente em nome da PCD);
  • Cópia da nota fiscal da compra do carro;
  • Declaração de que irá possuir apenas um veículo com a isenção de IPVA.

Como funciona o seguro de Carro PCD?

Outra questão importante é que quem pode comprar carro PCD também pode adquirir o seguro PCD, que inclui cobertura para equipamentos especiais, como bancos modificados para pessoas com mobilidade reduzida.

Ao adquirir este tipo de seguro automóvel, é necessário informar que o veículo foi adquirido com isenção de impostos.

Além disso, se a pessoa não puder dirigir sozinha, é necessário informar quem será o condutor do veículo.

Caso essa informação não seja repassada, a seguradora poderá negar a indenização em caso de perda total, furto ou furto.

A remuneração também pode ser depreciada em relação ao valor da tabela FIPE se o condutor principal não possuir CNH especial.

De referir ainda que a indemnização dos veículos isentos de imposto é paga com base no imposto já pago. Portanto, em caso de perda total, roubo ou furto, existem quatro maneiras de recuperar seu dinheiro:

  • 100% da ficha FIPE se o segurado pagar impostos e apresentar comprovante;
  • Um percentual entre 65% e 80% do valor do imposto e do FIPE pago pela seguradora;
  • Passe um valor equivalente a 100% do formulário, mas deduza os impostos;
  • Depois de pagar 100% do relógio, a seguradora também pagou o imposto.

Por fim, saiba que quem pode comprar um carro PCD é bem mais vantajoso com o Consórcio. 

Aqui na UP Consórcios você encontra as melhores condições para comprar carro PCD. Quer saber mais, não perca tempo e  Faça uma simulação agora mesmo.

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