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05/2022

É possível fazer cancelamento de contemplação?

É possível fazer cancelamento de contemplação?

Neste artigo que preparamos, você verá em qual situação é possível e como fazer o cancelamento de contemplação. Leia o texto completo e saiba mais.

Neste artigo que preparamos, você verá em qual situação é possível e como fazer o cancelamento de contemplação. Leia o texto completo e saiba mais.

Os consórcios são uma excelente forma de planejamento de compras que se desenvolveu muito no Brasil. No entanto, mesmo sendo uma opção interessante, sem juros e entrada, com o passar do tempo é possível fazer o cancelamento do seu consórcio e até mesmo o cancelamento da contemplação

Às vezes, essa parece ser a melhor solução, já que a inadimplência não é uma opção devido ao potencial de multas e expulsão do consórcio, sem mencionar "nomes sujos". Por isso, existem algumas maneiras de contornar essa situação para que você não precise se endividar ou perder os valores já pagos. 

Dê uma olhada abaixo.

Como fazer cancelamento de contemplação do consórcio?

Consórcio é um contrato entre uma pessoa física ou jurídica e um administrador devidamente autorizado pelo Banco Central. E ainda segue as regras da Lei de Defesa do Consumidor por se tratar de uma relação de compra e venda.

Assim, seguindo o artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor, nos contratos de aquisição parcelada de imóveis você tem direito a receber o que pagou, mas isso não significa que o valor será integral.

O artigo 53.º, n.º 2, do mesmo Código prevê ainda que, no regime de consórcio, o desconto fiscal seja deduzido do valor da vantagem econômica da empresa e das perdas por incumprimento ou desistência. Isso significa que, o acordo alcançado, o administrador pode deduzir algumas taxas do valor da restituição.

Enquanto a carta de crédito não tiver sido usada, ela poderá ser cancelada. Se você for contemplado e usá-lo para comprar algo, por exemplo, em uma concessionária como parte de um pagamento, ele não poderá mais ser cancelado e você deverá continuar pagando o consórcio em parcelas.

É possível fazer cancelamento de contemplação?

Como é o processo para cancelar o consórcio?

Após a solicitação formal por escrito, o administrador iniciará o processo de cancelamento.

Você também pode mudar de ideia, mas uma vez aprovado o cancelamento final, o processo prosseguirá normalmente, ou seja, você não terá que pagar nenhuma taxa adicional, não poderá licitar e ficará aguardando seu reembolso.

No entanto, cancelar consórcio afeta diretamente as possibilidades de contemplação do grupo de pessoas reunidas. Já que as mensalidades do consórcio consistem em fundos mútuos, reservas, taxas de administração e seguros, e são uma forma de colaboração entre pessoas com objetivos alinhados. Dessa forma, seus saques afetarão o valor do fundo mútuo que é usado para considerar um ou mais membros a cada mês.

Quanto à restituição, no mesmo dia da assembleia em que acontece a contemplação das cotas ativas, também ocorre o sorteio de cancelados. A cota cancelada concorre ao sorteio da mesma maneira que a cota ativa, e sendo essa sorteada terá direito a receber a restituição. 

O valor somente é calculado no momento da restituição, tendo seus devidos decréscimos. Segundo a Lei dos Consórcios (11.795), no artigo 30, a restituição se dá referente ao valor pago para o fundo comum, com base no percentual amortizado do valor do bem, somado aos rendimentos da aplicação financeira em que o fundo é investido enquanto não é usado.

Cancelamento de contemplação: os prazos da restituição

Conforme a época em que você decide pelo cancelamento, também há algumas particularidades.

Cancelando em 7 dias após a compra, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, a pessoa tem o direito de restituição, desde que a compra tenha ocorrido fora do estabelecimento que vendeu o produto ou serviço. Assim, se você comprou pela internet e se arrependeu, poderá desistir em até 7 dias e receber de volta o valor que tiver pago. Nesse caso, a administradora restitui o montante integral, sem você esperar por sorteio.

Porém, se você contratou o consórcio a administradora, as regras serão as mesmas da desistência durante o contrato ou de exclusão do grupo por inadimplência — no caso, o sorteio. É previsto, também, que o prazo máximo para devolução ocorra até 30 dias depois do encerramento do grupo, o que significa que, se você não for contemplado com a restituição, deverá aguardar o final do grupo para receber, prazo que pode levar anos.

Já na situação de ter sido contemplado, mas querendo desistir, você poderá pedir a de contemplação e cancelar a cota e aguardará o sorteio que viabilizará a sua restituição de valores.

Desvantagens ao cancelar

Em resumo, o cancelamento embora possível, na maioria das vezes não é vantajoso, pois talvez leve anos até receber o que investiu. O valor também não será tão grande, pois, embora seja acrescentado dos rendimentos da aplicação, a base é apenas o fundo comum, portanto, a administradora pode descontar o valor do serviço de administração, além de outras taxas em contrato, como o seguro, se houver. 

Caso você saia antes do prazo mínimo, também deverá pagar multa, geralmente no valor de 10% do fundo investido. E o pior de tudo: cancelar consórcio significa se afastar do seu objetivo e deixar de investir.

Existe alternativa para não cancelar o consórcio?

Você pode evitar o cancelamento do consórcio começando pela reorganização financeira. Faça as contas. É realmente necessário cancelar esse investimento? Se a resposta for “sim”, parta para a renegociação.

Fale com a administradora para tentar pagar um valor de prestação menor, diminuindo sua carta de crédito sem perder o investimento. Você pode, também, negociar o valor das parcelas atrasadas, se for o caso.

Outra opção é transferir o consórcio para outra pessoa; assim, você negocia valores e pode até receber o que foi investido mais rapidamente. A administradora não se envolve nessa transferência, mas precisa aprovar o novo consorciado para que se torne válida.

A volta para o consórcio

Você pode desistir do cancelamento de contemplação simplesmente entrando em contato com a administradora, que renegociará o tempo que você deixou de contribuir, mas seu reingresso estará sujeito à disponibilidade de vaga. Se já recebeu a restituição, não poderá mais voltar a esse consórcio, mas sempre terá como fazer um novo investimento.

Cancelar consórcio pode parecer a única medida quando você se vê em uma situação financeira difícil, mas estude bem se essa é, de fato, a melhor opção. Como mostrado, cancelar é demorado e não muito vantajoso em termos de valores; por isso, tente seguir algumas alternativas para não ter que adiar os seus planos.

No UP Consórcios você encontra as melhores oportunidades do mercado e as melhores dicas para investir com segurança e sem dor de cabeça. Chega de perder tempo! Entre em contato e dê aquele UP e tire seus objetivos do papel.

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Às vezes, essa parece ser a melhor solução, já que a inadimplência não é uma opção devido ao potencial de multas e expulsão do consórcio, sem mencionar "nomes sujos". Por isso, existem algumas maneiras de contornar essa situação para que você não precise se endividar ou perder os valores já pagos. 

Dê uma olhada abaixo.

Como fazer cancelamento de contemplação do consórcio?

Consórcio é um contrato entre uma pessoa física ou jurídica e um administrador devidamente autorizado pelo Banco Central. E ainda segue as regras da Lei de Defesa do Consumidor por se tratar de uma relação de compra e venda.

Assim, seguindo o artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor, nos contratos de aquisição parcelada de imóveis você tem direito a receber o que pagou, mas isso não significa que o valor será integral.

O artigo 53.º, n.º 2, do mesmo Código prevê ainda que, no regime de consórcio, o desconto fiscal seja deduzido do valor da vantagem econômica da empresa e das perdas por incumprimento ou desistência. Isso significa que, o acordo alcançado, o administrador pode deduzir algumas taxas do valor da restituição.

Enquanto a carta de crédito não tiver sido usada, ela poderá ser cancelada. Se você for contemplado e usá-lo para comprar algo, por exemplo, em uma concessionária como parte de um pagamento, ele não poderá mais ser cancelado e você deverá continuar pagando o consórcio em parcelas.

É possível fazer cancelamento de contemplação?

Como é o processo para cancelar o consórcio?

Após a solicitação formal por escrito, o administrador iniciará o processo de cancelamento.

Você também pode mudar de ideia, mas uma vez aprovado o cancelamento final, o processo prosseguirá normalmente, ou seja, você não terá que pagar nenhuma taxa adicional, não poderá licitar e ficará aguardando seu reembolso.

No entanto, cancelar consórcio afeta diretamente as possibilidades de contemplação do grupo de pessoas reunidas. Já que as mensalidades do consórcio consistem em fundos mútuos, reservas, taxas de administração e seguros, e são uma forma de colaboração entre pessoas com objetivos alinhados. Dessa forma, seus saques afetarão o valor do fundo mútuo que é usado para considerar um ou mais membros a cada mês.

Quanto à restituição, no mesmo dia da assembleia em que acontece a contemplação das cotas ativas, também ocorre o sorteio de cancelados. A cota cancelada concorre ao sorteio da mesma maneira que a cota ativa, e sendo essa sorteada terá direito a receber a restituição. 

O valor somente é calculado no momento da restituição, tendo seus devidos decréscimos. Segundo a Lei dos Consórcios (11.795), no artigo 30, a restituição se dá referente ao valor pago para o fundo comum, com base no percentual amortizado do valor do bem, somado aos rendimentos da aplicação financeira em que o fundo é investido enquanto não é usado.

Cancelamento de contemplação: os prazos da restituição

Conforme a época em que você decide pelo cancelamento, também há algumas particularidades.

Cancelando em 7 dias após a compra, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, a pessoa tem o direito de restituição, desde que a compra tenha ocorrido fora do estabelecimento que vendeu o produto ou serviço. Assim, se você comprou pela internet e se arrependeu, poderá desistir em até 7 dias e receber de volta o valor que tiver pago. Nesse caso, a administradora restitui o montante integral, sem você esperar por sorteio.

Porém, se você contratou o consórcio a administradora, as regras serão as mesmas da desistência durante o contrato ou de exclusão do grupo por inadimplência — no caso, o sorteio. É previsto, também, que o prazo máximo para devolução ocorra até 30 dias depois do encerramento do grupo, o que significa que, se você não for contemplado com a restituição, deverá aguardar o final do grupo para receber, prazo que pode levar anos.

Já na situação de ter sido contemplado, mas querendo desistir, você poderá pedir a de contemplação e cancelar a cota e aguardará o sorteio que viabilizará a sua restituição de valores.

Desvantagens ao cancelar

Em resumo, o cancelamento embora possível, na maioria das vezes não é vantajoso, pois talvez leve anos até receber o que investiu. O valor também não será tão grande, pois, embora seja acrescentado dos rendimentos da aplicação, a base é apenas o fundo comum, portanto, a administradora pode descontar o valor do serviço de administração, além de outras taxas em contrato, como o seguro, se houver. 

Caso você saia antes do prazo mínimo, também deverá pagar multa, geralmente no valor de 10% do fundo investido. E o pior de tudo: cancelar consórcio significa se afastar do seu objetivo e deixar de investir.

Existe alternativa para não cancelar o consórcio?

Você pode evitar o cancelamento do consórcio começando pela reorganização financeira. Faça as contas. É realmente necessário cancelar esse investimento? Se a resposta for “sim”, parta para a renegociação.

Fale com a administradora para tentar pagar um valor de prestação menor, diminuindo sua carta de crédito sem perder o investimento. Você pode, também, negociar o valor das parcelas atrasadas, se for o caso.

Outra opção é transferir o consórcio para outra pessoa; assim, você negocia valores e pode até receber o que foi investido mais rapidamente. A administradora não se envolve nessa transferência, mas precisa aprovar o novo consorciado para que se torne válida.

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Você pode desistir do cancelamento de contemplação simplesmente entrando em contato com a administradora, que renegociará o tempo que você deixou de contribuir, mas seu reingresso estará sujeito à disponibilidade de vaga. Se já recebeu a restituição, não poderá mais voltar a esse consórcio, mas sempre terá como fazer um novo investimento.

Cancelar consórcio pode parecer a única medida quando você se vê em uma situação financeira difícil, mas estude bem se essa é, de fato, a melhor opção. Como mostrado, cancelar é demorado e não muito vantajoso em termos de valores; por isso, tente seguir algumas alternativas para não ter que adiar os seus planos.

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