WhatsUP - UP Consórcios
09/2021

Comprar carro PcD: modelos, isenção e quem tem direito

De acordo com dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, o Brasil tinha 46 milhões de pessoas com deficiência (PcD). 

O que muita gente desconhece é que pessoas, que têm algum tipo de deficiência ou doenças crônicas, que comprometam a mobilidade, podem requisitar o desconto de impostos na compra de um carro novo. O direito à isenção para PcD é garantido pela Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e é válido até março de 2022.

Neste conteúdo, confira mais informações sobre comprar carro PcD. Boa leitura!

Comprar carro PcD: entenda quem tem direito e muito mais!

Em se tratando da compra de carro, a soma das dispensas dos encargos IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) pode chegar a 20% ou 30% do valor do veículo escolhido.

De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (Abridef), desde 2016, quando o número de carros vendidos para PcD passou de 139 mil, as vendas para esse público aumentaram. Diante disso, é essencial ficar atento às oportunidades que comprar carro PcD garantem.

Limitações das isenções de ICMS, IPI e IOF

Segundo a legislação vigente, que sofreu alterações em 2021, apenas veículos com valor até R$ 70 mil, fabricados no Brasil ou nos países ligados ao Mercosul, são passíveis da isenção de IPI, IOF e ICMS.

Importante: a isenção do IOF é exclusiva para quem tem deficiência física, mas também foram estendidas, em 2013, a parentes que contribuam para a mobilidade daqueles que têm direito à isenção para PcD.

Quais são as pessoas com direito a um carro PcD?

Abaixo, listamos as principais condições médicas que dão direito às isenções, que favorecem pessoas que querem comprar carro PcD:

  • Amputações ou ausência de membros
  • Artrite reumatoide
  • Artrodese
  • Autismo
  • AVC
  • Cardiopatia
  • Condromalácia patelar
  • Doenças degenerativas
  • Deficiência intelectual severa ou profunda
  • Doenças neurológicas
  • Deficiência auditiva
  • Deficiência visual com acuidade visual igual ou menor que 20/200 na tabela de Snellen no melhor olho; campo visual inferior a 20 graus; ocorrência simultânea das duas situações; visão monocular
  • Encurtamento de membros e malformações
  • Esclerose múltipla
  • Escoliose acentuada
  • Falta de força em membros
  • Falta de sensibilidade
  • Hemiparesia ou hemiplegia
  • Hérnia de disco
  • Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
  • Linfomas
  • Lesões com sequelas físicas
  • Lesão no manguito rotador
  • Mastectomia
  • Membros com deformações congênitas ou adquiridas
  • Monoparesia
  • Monoplegia
  • Nanismo
  • Neuropatias diabéticas
  • Ostomia
  • Paralisia
  • Paraplegia
  • Paresia
  • Parestesia
  • Parkinson
  • Poliomielite
  • Problemas graves na coluna
  • Próteses internas e externas
  • Quadrantectomia
  • Renal crônico
  • Síndrome de deficiência imunológica (HIV)
  • Talidomida
  • Tendinite crônica
  • Tetraparesia
  • Triplegia

Como funciona o processo para comprar carro PcD?

Em primeiro lugar, é necessário obter um laudo de perícia em uma clínica médica credenciada pelo Detran a fim de atestar a dificuldade para conduzir.

A partir disso, tendo o atestado em mãos, deve-se pedir junto ao Detran, do respectivo estado, a emissão da CNH especial, esta será responsável por limitar o condutor a guiar apenas veículos adaptados.

Para o governo brasileiro, carros automáticos são considerados “adaptados”.  Sendo assim, quem tem a habilitação especial não poderá mais dirigir um carro manual convencional. Com o laudo e a CNH especial, pode-se dar entrada para comprar carro PcD.

Existem benefícios não tributários no PcD?

De acordo com a condição médica descrita pelo atestado, principalmente, as que limitam a mobilidade, o beneficiário pode requerer no Detran a autorização para estacionamento em vagas especiais.

Na cidade de São Paulo, em alguns casos, o beneficiário também fica isento do rodízio municipal de veículos.

Quais são os modelos de carro para comprar com as isenções do PcD?

Os benefícios em comprar carro PcD estão relacionados ao valor e à origem do veículo que será adquirido.

Para a isenção do ICMS exige-se que o carro seja 0 km, de fabricação nacional ou de países do Mercosul. O valor de tabela não pode ultrapassar os R$ 70 mil. 

No caso do IPI, desde a sanção da Lei nº 14.183/2021, o valor limite para a isenção do imposto passou a ser de R$ 140.000, logo, as opções são maiores para os compradores. Além disso, não há exigência quanto à procedência do carro. Esse novo teto é válido somente até 31 de dezembro de 2021. 

Importante: a partir de 2022, deverá ser discutido um novo valor. Com isso, quem conseguir comprar um veículo automático 0 km nacional por até R$ 70 mil conseguirá a isenção dos dois tributos. Entre R$ 70.001 e R$ 140.000, apenas o IPI é subtraído do preço e o ICMS é cobrado integralmente.

Vantagens do UP Consórcios para comprar carro PcD

1.  A opção de parcelas que melhor se adapta ao seu orçamento

Comprar um automóvel a partir de um consórcio tem essa flexibilidade: você pode procurar uma opção que se adapte às suas finanças no momento. 

É importante não esquecer que o valor das parcelas deve caber à vontade no seu orçamento mensal e é conveniente que você tenha uma reserva que permita pagar duas a três parcelas, de maneira tranquila, caso ocorra alguma eventualidade.

2.  É possível optar por qualquer modelo ou marca

É comum que o consórcio esteja relacionado ao valor do veículo que você pretende adquirir e não propriamente ao modelo ou marca do automóvel. Diante disso, você pode fazer um planejamento e uma pequena lista da moto ou carro dos seus planos e se organizar para adquiri-lo com tranquilidade.

3.  As administradoras de consórcios são, devidamente, fiscalizadas por entidades competentes

Esse é um ponto fundamental a ser verificado no momento de contratar seu consórcio. Todas as administradoras de confiança precisam ser autorizadas pelo Banco Central. Você pode consultar, na Internet, a lista de administradoras autorizadas no site do Banco Central.

4.  Não são cobrados altos juros

No UP, não é cobrado taxa de adesão e fundo de reserva. Assim, você começa pagando apenas as parcelas referentes à carta de crédito desejada, afinal, nossa taxa de administração também é diferenciada: ela só é cobrada após a sua contemplação

Caso o seu lance seja utilizado para quitar as parcelas restantes do seu plano, não haverá taxa de administração. E os juros altos? Por aqui passam longe. 

No UP Consórcios, você encontra as melhores parcelas com os menores lances contemplados do mercado. Simule, compare e compre





Outras matérias relacionadas

07/2021

Como me planejar para comprar barco com consórcio?

Todo mundo tem um sonho de consumo, algo importante para conquistar e chamar de seu. Acesse e saiba como se planejar para comprar barco com consórcio!

07/2021

Meta de vida: Como morar sozinho e não se atrapalhar com contas?

É chegada a hora de deixar a proteção dos pais para encarar um novo desafio: morar sozinho. Acesse e saiba como morar sozinho e não se atrapalhar com contas!

07/2021

Características + Tipos de Reforma

Uma reforma de casa envolve diversos tipos de mudanças, que podem ser pequenas ou grandes. Acesse e confira Características + Tipos de Reforma!

Comprar carro PcD: modelos, isenção e quem tem direito

Comprar carro PcD: modelos, isenção e quem tem direito

De acordo com dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, o Brasil tinha 46 milhões de pessoas com deficiência (PcD). 

O que muita gente desconhece é que pessoas, que têm algum tipo de deficiência ou doenças crônicas, que comprometam a mobilidade, podem requisitar o desconto de impostos na compra de um carro novo. O direito à isenção para PcD é garantido pela Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e é válido até março de 2022.

Neste conteúdo, confira mais informações sobre comprar carro PcD. Boa leitura!

Comprar carro PcD: entenda quem tem direito e muito mais!

Em se tratando da compra de carro, a soma das dispensas dos encargos IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) pode chegar a 20% ou 30% do valor do veículo escolhido.

De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (Abridef), desde 2016, quando o número de carros vendidos para PcD passou de 139 mil, as vendas para esse público aumentaram. Diante disso, é essencial ficar atento às oportunidades que comprar carro PcD garantem.

Limitações das isenções de ICMS, IPI e IOF

Segundo a legislação vigente, que sofreu alterações em 2021, apenas veículos com valor até R$ 70 mil, fabricados no Brasil ou nos países ligados ao Mercosul, são passíveis da isenção de IPI, IOF e ICMS.

Importante: a isenção do IOF é exclusiva para quem tem deficiência física, mas também foram estendidas, em 2013, a parentes que contribuam para a mobilidade daqueles que têm direito à isenção para PcD.

Quais são as pessoas com direito a um carro PcD?

Abaixo, listamos as principais condições médicas que dão direito às isenções, que favorecem pessoas que querem comprar carro PcD:

  • Amputações ou ausência de membros
  • Artrite reumatoide
  • Artrodese
  • Autismo
  • AVC
  • Cardiopatia
  • Condromalácia patelar
  • Doenças degenerativas
  • Deficiência intelectual severa ou profunda
  • Doenças neurológicas
  • Deficiência auditiva
  • Deficiência visual com acuidade visual igual ou menor que 20/200 na tabela de Snellen no melhor olho; campo visual inferior a 20 graus; ocorrência simultânea das duas situações; visão monocular
  • Encurtamento de membros e malformações
  • Esclerose múltipla
  • Escoliose acentuada
  • Falta de força em membros
  • Falta de sensibilidade
  • Hemiparesia ou hemiplegia
  • Hérnia de disco
  • Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
  • Linfomas
  • Lesões com sequelas físicas
  • Lesão no manguito rotador
  • Mastectomia
  • Membros com deformações congênitas ou adquiridas
  • Monoparesia
  • Monoplegia
  • Nanismo
  • Neuropatias diabéticas
  • Ostomia
  • Paralisia
  • Paraplegia
  • Paresia
  • Parestesia
  • Parkinson
  • Poliomielite
  • Problemas graves na coluna
  • Próteses internas e externas
  • Quadrantectomia
  • Renal crônico
  • Síndrome de deficiência imunológica (HIV)
  • Talidomida
  • Tendinite crônica
  • Tetraparesia
  • Triplegia

Como funciona o processo para comprar carro PcD?

Em primeiro lugar, é necessário obter um laudo de perícia em uma clínica médica credenciada pelo Detran a fim de atestar a dificuldade para conduzir.

A partir disso, tendo o atestado em mãos, deve-se pedir junto ao Detran, do respectivo estado, a emissão da CNH especial, esta será responsável por limitar o condutor a guiar apenas veículos adaptados.

Para o governo brasileiro, carros automáticos são considerados “adaptados”.  Sendo assim, quem tem a habilitação especial não poderá mais dirigir um carro manual convencional. Com o laudo e a CNH especial, pode-se dar entrada para comprar carro PcD.

Existem benefícios não tributários no PcD?

De acordo com a condição médica descrita pelo atestado, principalmente, as que limitam a mobilidade, o beneficiário pode requerer no Detran a autorização para estacionamento em vagas especiais.

Na cidade de São Paulo, em alguns casos, o beneficiário também fica isento do rodízio municipal de veículos.

Quais são os modelos de carro para comprar com as isenções do PcD?

Os benefícios em comprar carro PcD estão relacionados ao valor e à origem do veículo que será adquirido.

Para a isenção do ICMS exige-se que o carro seja 0 km, de fabricação nacional ou de países do Mercosul. O valor de tabela não pode ultrapassar os R$ 70 mil. 

No caso do IPI, desde a sanção da Lei nº 14.183/2021, o valor limite para a isenção do imposto passou a ser de R$ 140.000, logo, as opções são maiores para os compradores. Além disso, não há exigência quanto à procedência do carro. Esse novo teto é válido somente até 31 de dezembro de 2021. 

Importante: a partir de 2022, deverá ser discutido um novo valor. Com isso, quem conseguir comprar um veículo automático 0 km nacional por até R$ 70 mil conseguirá a isenção dos dois tributos. Entre R$ 70.001 e R$ 140.000, apenas o IPI é subtraído do preço e o ICMS é cobrado integralmente.

Vantagens do UP Consórcios para comprar carro PcD

1.  A opção de parcelas que melhor se adapta ao seu orçamento

Comprar um automóvel a partir de um consórcio tem essa flexibilidade: você pode procurar uma opção que se adapte às suas finanças no momento. 

É importante não esquecer que o valor das parcelas deve caber à vontade no seu orçamento mensal e é conveniente que você tenha uma reserva que permita pagar duas a três parcelas, de maneira tranquila, caso ocorra alguma eventualidade.

2.  É possível optar por qualquer modelo ou marca

É comum que o consórcio esteja relacionado ao valor do veículo que você pretende adquirir e não propriamente ao modelo ou marca do automóvel. Diante disso, você pode fazer um planejamento e uma pequena lista da moto ou carro dos seus planos e se organizar para adquiri-lo com tranquilidade.

3.  As administradoras de consórcios são, devidamente, fiscalizadas por entidades competentes

Esse é um ponto fundamental a ser verificado no momento de contratar seu consórcio. Todas as administradoras de confiança precisam ser autorizadas pelo Banco Central. Você pode consultar, na Internet, a lista de administradoras autorizadas no site do Banco Central.

4.  Não são cobrados altos juros

No UP, não é cobrado taxa de adesão e fundo de reserva. Assim, você começa pagando apenas as parcelas referentes à carta de crédito desejada, afinal, nossa taxa de administração também é diferenciada: ela só é cobrada após a sua contemplação

Caso o seu lance seja utilizado para quitar as parcelas restantes do seu plano, não haverá taxa de administração. E os juros altos? Por aqui passam longe. 

No UP Consórcios, você encontra as melhores parcelas com os menores lances contemplados do mercado. Simule, compare e compre





Últimas Postagens

Por que investir no Consórcio Imobiliário em 2022?

O consórcio imobiliário pode cumprir o papel de ser a ponte para o sucesso na vida daqueles que querem alcançar grandes conquistas. Leia este artigo e confira.

Saiba como o consórcio te ajuda a ter sucesso profissional

Ter sucesso profissional, nos tempos atuais, talvez carregue valores diferentes dos nossos pais. Fazer um intercâmbio, é muito mais fácil nos dias de hoje.

Dicas para planejar a melhor viagem de final de ano em família

O momento de planejar a melhor viagem cria expectativa grande para as férias e com isso para o tão esperado descanso, diversão e muito mais. Vamos te ajudar!

Como evitar contas atrasadas? - UP Consórcios

Você sabe como evitar contas atrasadas? Preparamos este artigo para te dizer que é possível evitar que as dívidas virem uma bola de neve. Confira!

O que é um investimento? Dicas para investir com consórcio!

Compreender o que é um investimento é fundamental para alcançar todos seus objetivos. Neste artigo daremos dicas para investir com consórcio. Confira!

10 razões para simular consórcio de imóvel

O consórcio é uma opção para todas as pessoas que querem adquirir um bem sem comprometer as finanças. Saiba como simular consórcio de imóvel.
Facebook - UP Consórcios
Instagram - UP Consórcios
Twitter - UP Consórcios
Linkedin - UP Consórcios
Youtube - UP Consórcios
Deezer - UP Consórcios
Spotify - UP Consórcios