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05/2021

Entenda como funciona a restituição do Imposto de renda

As dúvidas sobre o Imposto de Renda são bem comuns, entre elas, como funciona a restituição do imposto de renda. 

O recebimento, ou não, da restituição do IR está relacionada com o quanto você pagou de imposto ao longo do último ano. Na prática, funciona da seguinte forma: aquelas pessoas que pagaram mais imposto do que devia ao Fisco têm direito à diferença de valor de volta. Por outro lado, quem pagou menos deve acertar as contas na hora de declarar o Imposto.

Como funciona a restituição do IR?

Basicamente, na prática, a restituição do Imposto de Renda é o valor que um contribuinte pagou a mais de imposto. Com isso, na hora que ele for declará-lo, se constar que uma pessoa foi cobrada por um valor a mais do que deveria no último ano tributável, a Receita irá devolver a diferença por meio da restituição do IR.

Afinal, quem tem direito à restituição do IR?

Na prática, cada caso é diferente, envolve diversos fatores, como o modelo de tributação do emprego de uma pessoa e os gastos dedutíveis que ela declara de Imposto.

A partir do montante dos gastos e do imposto retido na fonte, a Receita é capaz de compreender se existe ou não a necessidade de restituir algum valor para o contribuinte. 

Entenda mais sobre os gastos dedutíveis

Como o próprio nome indica, gastos dedutíveis são aqueles que reduzem a base de cálculo do imposto. 

Basicamente, se referem às despesas que diminuem o valor total sobre o qual a alíquota do IR é aplicada, na prática, faz com que o contribuinte tenha que pagar menos imposto – assim, na hora de acertar as contas com a Receita, tenha mais dinheiro a ser restituído. Confira a lista dos tipos de gastos dedutíveis:

  • Despesas médicas;
  • Despesas de educação (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior – o que engloba graduação e pós-graduação), sendo o limite de dedução de R$ 3.561,50;
  • Pensão alimentícia;
  • Dependentes. Cada dependente que entra na declaração do contribuinte garante uma dedução de R$ 2.275,08;
  • Contribuição para a previdência social e previdência privada;
  • Despesas escrituradas no Livro-caixa de profissionais liberais e autônomos;
  • Despesas de quem recebe aluguel (IPTU, condomínio e outras taxas).

Ah, quase ia me esquecendo...

É super importante lembrar que gastos dedutíveis precisam ser comprovados com documentos como recibos ou comprovantes de pagamento – não existe outra possibilidade para além dessa. Após o processo, os documentos devem ser guardados por cinco anos  – prazo em que a receita pode solicitá-los.

entenda-como-funciona-a-restituicao-do-imposto-de-renda

Pessoas com declaração isenta podem ter a restituição do IR?

A resposta é sim. Contudo, cada caso é um caso, como segue a velha história. Se a sua renda anual for menor que R$ 28.559,70, nesse caso, você não é obrigado a declarar o imposto. Mas, existem pessoas com renda mensal maior que R$ 1.903,98 (ou que receberam acima desse valor em algum mês do ano) e que não completaram o valor anual mínimo. Nessas situações, fica evidente que houve retenção de imposto na fonte, mas há valores que estão sendo devidos pela Receita, e que devem ser restituídos.

Isso significa que o contribuinte abaixo do piso de renda anual não tem a obrigação de entregar a declaração, porém, caso em algum momento ele tenha o imposto retido da fonte pode declarar e receber a restituição pela Receita. 

Como consultar a restituição do imposto de renda?

Feito o preenchimento da declaração do imposto de renda, o programa faz o cálculo automático de restituição. 

O contribuinte pode optar pela declaração completa ou simplificada e ver qual delas gera mais imposto para fins de restituição.

Chegado o fim o período da declaração, basta entrar no site da receita assim que os lotes de restituição forem liberados. De maneira muito fácil, na página de restituições é possível consultar se a sua restituição estará liberada no lote vigente.

Calendário de restituição do IR 2021

Lote Data de pagamento

1º 30/05/2021

2º 31/06/2021

3º 30/07/2021

4º 30/08/2021

5º 31/09/2021

Mais informações você consegue acessar no site da Receita Federal. 

Como receber a restituição do IR?

Agora que você sabe como funciona a restituição do Imposto de Renda, nada mais justo que entender como recebê-lo. 

Para te deixar mais tranquilo, não é necessário entrar em contato com a Receita para receber o valor devido na restituição. Isso porque, no momento da declaração, o contribuinte obrigatoriamente precisa informar a conta (de sua titularidade), destinada ao valor que será depositado. 

Com isso, no momento em que a Receita disponibilizar a consulta aos lotes de restituição, é só aguardar que na data prevista o depósito caia na conta informada.

Precisa declarar seu Consórcio no Imposto de Renda, mas não sabe por onde começar? 

Baixe esse Guia e descubra Como declarar seu Imposto de Renda! 

Conquiste o que quiser: faça um consórcio com o UP!

A cada ano que passa os brasileiros têm considerado mais o consórcio para realizar a compra de um bem de alto valor. O consórcio é uma possibilidade de investir em um bem de forma parcelada. Ao contrário do que acontece com o financiamento, você não adquire o bem assim que o contrata. Pelo consórcio, você entra em um grupo em que vários outros consorciados investem mensalmente. Esse valor conjunto é aplicado para financiar os bens escolhidos. 

Pelo consórcio, você pode investir em:

  • Automóveis: pode ser um carro zero km ou seminovo (com até 10 anos de uso, com aprovação via vistoria)
  • Imóveis: casa, apartamento, imóvel na planta, terrenos, empreendimento. Pode ser novo ou de proprietário.
  • Serviços: categoria que inclui viagens, estudos, reforma, cirurgias, festas e casamento.

O UP Consórcios é uma fintech da Embracon, é 100% digital e simplificado, justamente para você entender com clareza todos os detalhes do seu plano.

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O recebimento, ou não, da restituição do IR está relacionada com o quanto você pagou de imposto ao longo do último ano. Na prática, funciona da seguinte forma: aquelas pessoas que pagaram mais imposto do que devia ao Fisco têm direito à diferença de valor de volta. Por outro lado, quem pagou menos deve acertar as contas na hora de declarar o Imposto.

Como funciona a restituição do IR?

Basicamente, na prática, a restituição do Imposto de Renda é o valor que um contribuinte pagou a mais de imposto. Com isso, na hora que ele for declará-lo, se constar que uma pessoa foi cobrada por um valor a mais do que deveria no último ano tributável, a Receita irá devolver a diferença por meio da restituição do IR.

Afinal, quem tem direito à restituição do IR?

Na prática, cada caso é diferente, envolve diversos fatores, como o modelo de tributação do emprego de uma pessoa e os gastos dedutíveis que ela declara de Imposto.

A partir do montante dos gastos e do imposto retido na fonte, a Receita é capaz de compreender se existe ou não a necessidade de restituir algum valor para o contribuinte. 

Entenda mais sobre os gastos dedutíveis

Como o próprio nome indica, gastos dedutíveis são aqueles que reduzem a base de cálculo do imposto. 

Basicamente, se referem às despesas que diminuem o valor total sobre o qual a alíquota do IR é aplicada, na prática, faz com que o contribuinte tenha que pagar menos imposto – assim, na hora de acertar as contas com a Receita, tenha mais dinheiro a ser restituído. Confira a lista dos tipos de gastos dedutíveis:

  • Despesas médicas;
  • Despesas de educação (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior – o que engloba graduação e pós-graduação), sendo o limite de dedução de R$ 3.561,50;
  • Pensão alimentícia;
  • Dependentes. Cada dependente que entra na declaração do contribuinte garante uma dedução de R$ 2.275,08;
  • Contribuição para a previdência social e previdência privada;
  • Despesas escrituradas no Livro-caixa de profissionais liberais e autônomos;
  • Despesas de quem recebe aluguel (IPTU, condomínio e outras taxas).

Ah, quase ia me esquecendo...

É super importante lembrar que gastos dedutíveis precisam ser comprovados com documentos como recibos ou comprovantes de pagamento – não existe outra possibilidade para além dessa. Após o processo, os documentos devem ser guardados por cinco anos  – prazo em que a receita pode solicitá-los.

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Pessoas com declaração isenta podem ter a restituição do IR?

A resposta é sim. Contudo, cada caso é um caso, como segue a velha história. Se a sua renda anual for menor que R$ 28.559,70, nesse caso, você não é obrigado a declarar o imposto. Mas, existem pessoas com renda mensal maior que R$ 1.903,98 (ou que receberam acima desse valor em algum mês do ano) e que não completaram o valor anual mínimo. Nessas situações, fica evidente que houve retenção de imposto na fonte, mas há valores que estão sendo devidos pela Receita, e que devem ser restituídos.

Isso significa que o contribuinte abaixo do piso de renda anual não tem a obrigação de entregar a declaração, porém, caso em algum momento ele tenha o imposto retido da fonte pode declarar e receber a restituição pela Receita. 

Como consultar a restituição do imposto de renda?

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O contribuinte pode optar pela declaração completa ou simplificada e ver qual delas gera mais imposto para fins de restituição.

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Lote Data de pagamento

1º 30/05/2021

2º 31/06/2021

3º 30/07/2021

4º 30/08/2021

5º 31/09/2021

Mais informações você consegue acessar no site da Receita Federal. 

Como receber a restituição do IR?

Agora que você sabe como funciona a restituição do Imposto de Renda, nada mais justo que entender como recebê-lo. 

Para te deixar mais tranquilo, não é necessário entrar em contato com a Receita para receber o valor devido na restituição. Isso porque, no momento da declaração, o contribuinte obrigatoriamente precisa informar a conta (de sua titularidade), destinada ao valor que será depositado. 

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